Termos e Condições
Termos e Condições – darkturquoise-skunk-751114.hostingersite.com
Última atualização: Maio de 2026
1. Identificação do responsável
O website darkturquoise-skunk-751114.hostingersite.com pertence à Prodeia, exploração apícola especializada na seleção genética de abelhas e produção de abelhas rainhas, gerida pelo apicultor Tomás Brito.
Dados da entidade responsável:
Responsável: Tomás Brito
NIF: 242861784
Morada: Rua Visconde Sanche de Frias, 3300-064 Arganil, Portugal
Email: apiarios.prodeia@gmail.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website darkturquoise-skunk-751114.hostingersite.com, bem como a aquisição de produtos e serviços disponibilizados através da plataforma.
Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.
3. Produtos e serviços
A Prodeia dedica-se à atividade apícola, incluindo:
- Seleção genética de abelhas
- Produção de abelhas rainhas
- Comercialização de produtos e serviços relacionados com apicultura
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com fatores biológicos, sazonais ou produtivos próprios da atividade apícola.
A Prodeia reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos e serviços sem aviso prévio.
4. Registo e conta de utilizador
Algumas funcionalidades poderão exigir o registo de conta.
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter confidenciais os dados de acesso;
- Não utilizar contas de terceiros.
A Prodeia poderá suspender ou cancelar contas que apresentem utilização abusiva ou fraudulenta.
5. Encomendas e pagamentos
As encomendas encontram-se sujeitas à disponibilidade dos produtos.
Os métodos de pagamento aceites incluem:
- Referência Multibanco
- MB Way
A encomenda apenas será considerada válida após confirmação do pagamento.
6. Envios
A Prodeia opera principalmente em:
- Portugal
- Espanha
- França
Os prazos de entrega poderão variar em função da disponibilidade dos produtos, logística de transporte ou circunstâncias externas.
7. Cancelamentos e reembolsos
O cancelamento de encomendas apenas poderá ser solicitado entre sábado e terça-feira.
Após esse período, a Prodeia poderá recusar o cancelamento devido à natureza específica do planeamento, produção e envio de material biológico vivo associado à atividade apícola.
Os reembolsos aprovados serão processados através do método de pagamento utilizado pelo cliente, quando aplicável.
8. Garantia de transporte de abelhas rainhas
A Prodeia compromete-se a assegurar elevados padrões de qualidade e acondicionamento no transporte de abelhas rainhas.
No caso de o cliente verificar que a encomenda chegou em condições inadequadas e existiu mortalidade de abelhas rainhas durante o transporte, deverá apresentar prova fotográfica clara e inequívoca no prazo mais curto possível após a receção da encomenda.
Após análise e validação da situação pela Prodeia, será efetuado um envio de compensação sem custos adicionais, destinado à reposição das perdas verificadas.
A Prodeia reserva-se o direito de solicitar informação complementar para validação da ocorrência.
9. Limitação de responsabilidade
A Prodeia não será responsável por:
- Interrupções temporárias do website;
- Erros técnicos externos;
- Falhas de telecomunicações;
- Atrasos imputáveis a transportadoras;
- Situações de força maior.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias e elementos gráficos, pertencem à Prodeia ou encontram-se devidamente autorizados para utilização.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
11. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes portugueses.